O PORQUÊ DESTE AVISO
Ao visitar o site, os dados sobre pessoas identificadas ou identificáveis podem
ser objecto de tratamento. Esta página fornece informações sobre as modalidades
de gestão do site no que concerne ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores
que o visitam.
Esta comunicação enquadra-se nas disposições previstas no art.º 13 do Decreto-Lei
n.º 196/2003 – Directiva relativa à protecção dos dados pessoais de todos os que
utilizam os serviços de Internet do Grand Hotel Minerva, acedidos por via telemática
a partir do endereço: http://www.grandhotelminerva.com.
Esta comunicação só se aplica ao site do Grand Hotel Minerva e não a outros sites
eventualmente visitados pelo utilizador através de links.
A comunicação baseia-se também na Recomendação nº. 2/2001 que as autoridades
europeias para a protecção dos dados pessoais, reunidas no Grupo instituído pelo
art. 29 da directiva nº. 95/46/CE, adoptaram a 17 de Maio de 2001 com vista a
estabelecerem alguns requisitos mínimos no que concerne à recolha de dados pessoais
on-line, e, em particular, as modalidades, duração e natureza das informações
que os titulares do tratamento de dados pessoais devem fornecer aos utilizadores
quando estes visitam o site, independentemente dos propósitos com que efectuam
o acesso.
TIPOLOGIA DOS DADOS TRATADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Dados de navegação
Os sistemas informáticos e as metodologias de software utilizadas para operar
este site adquirem, durante a operação normal, alguns dados pessoais cuja transmissão
está implícita nos protocolos de comunicação via Internet.
A recolha de tais informações, dada a sua natureza, não é efectuada para ser
associada a interesses identificados, mas para permitir identificar os utilizadores
através do processamento e cruzamento de dados detidos por terceiros.
Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores
utilizados pelos utentes que acedem ao site, endereços URI (Identificadores Uniformes
de Recursos) dos recursos solicitados, hora de solicitação, método utilizado para
enviar o pedido ao servidor, tamanho do arquivo obtido, código numérico indicando
o estado da resposta fornecida pelo servidor (bem sucedida, erro, etc.), bem como
outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático
do utilizador.
Estes dados destinam-se apenas a obter informações estatísticas sobre a utilização
do site e a controlar o seu correcto funcionamento, sendo eliminadas imediatamente
após terem sido processadas. Os dados podem ser utilizados para averiguar responsabilidades
em caso de eventuais crimes informáticos contra o site: exceptuando esta hipótese,
os dados dos contactos obtidos pela Internet só são mantidos durante sete dias.
Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
O envio facultativo, explícito e voluntário do endereço electrónico para os endereços
indicados neste site, implica o armazenamento do endereço do remetente e de outros
dados pessoais contidos na mensagem, necessários para responder às suas solicitações.
Posteriormente, será apresentado e visualizado na página do site destinada a
serviços específicos, o resumo das informações solicitadas e fornecidas.
Cookies
Nenhum dos dados pessoais dos utilizadores será fornecido pelo site.
Não utilizamos cookies para divulgar informações de natureza pessoal, nem os
chamados cookies “persistentes”, seja qual for o tipo, ou qualquer outro sistema
para identificar os utilizadores.
A utilização dos cookies de sessão (temporariamente armazenados no computador
do utente e apagados quando a sessão é encerrada) está estritamente limitada à
transmissão de identificadores de sessão (constituídos por números aleatoriamente
gerados pelo servidor), necessários para navegar no site com segurança e eficiência.
Os chamados cookies de sessão utilizados neste site, evitam o recurso a outras
tecnologias informáticas que podem, eventualmente, comprometer a privacidade dos
utilizadores e não permitem a obtenção dos dados pessoais que os identificam.
MODALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são tratados mediante o recurso a ferramentas automáticas,
pelo período estritamente necessário à execução dos objectivos que presidiram
à sua recolha.
Por outro lado, existem medidas de segurança que garantem que os dados não são
perdidos e que impedem o seu uso ilícito ou incorrecto, bem como o acesso não
autorizado.
LOCAL ONDE SE REALIZA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados relacionados com os serviços fornecidos neste site realiza-se
nos locais acima referidos e no parque de servidores da Blastness SRL, sendo exclusivamente
tratados por técnicos especializados designados para o efeito, ou por outros responsáveis
autorizados, em caso de operações de manutenção.
Não é divulgado nenhum dado proveniente da utilização dos serviços de Internet.
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que solicitam o envio de material
informativo, destinam-se exclusivamente a executar o serviço ou a responder às
solicitações, e apenas são comunicados a terceiros se a consecução dos objectivos
assim o exigir (por exemplo, expedidores ou transportadoras).
CARÁCTER FACULTATIVO DO FORNECIMENTO DE DADOS
Para além do especificado para os dados de navegação, o utilizador é livre de
fornecer ou não os dados pessoais solicitados no formulário de pedido.
O direito à recusa pode impossibilitar a satisfação do pedido.
TITULAR DO TRATAMENTO DOS DADOS
O titular do tratamento dos dados é a Sociedade Imobiliária Minerva SRL.
A resposta enviada ao interessado é da responsabilidade do Director-Geral.
DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS
Os indivíduos aos quais se referem os dados pessoais têm direito a, em qualquer
momento, solicitar a confirmação da existência, origem e conteúdo dos dados, bem
como a verificar a sua exactidão ou a solicitar a sua integração, actualização
ou rectificação (art.º 7.º do Decreto-Lei n.º 196/2003).
Nos termos do disposto no mesmo artigo, os indivíduos têm direito a solicitar
o cancelamento, a activação do acesso anónimo ou o bloqueio dos dados tratados
por violação da Lei, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados, em qualquer
caso desde que legítimo.
Os pedidos devem ser enviados para o Titular do tratamento dos dados por mensagem
electrónica: fburroni@grandhotelminerva.com.
COMUNICAÇÃO SOBRE A PRIVACIDADE DAS RESERVAS TELEFÓNICAS
Nos termos do disposto no art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 196 de 30 de Junho de
2003, o hotel que recebe a reserva, na sua qualidade de titular do tratamento
dos dados, informa o cliente que os dados pessoais fornecidos serão tratados do
seguinte modo:
1. RECOLHA E FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
A recolha e o tratamento dos dados destinam-se a:
gerir a reserva e a estadia na nossa unidade hoteleira
procedimentos administrativos e contabilísticos
2. MODALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS - RESPONSÁVEIS
O tratamento dos dados para os efeitos acima mencionados será efectuado mediante
o recurso a ferramentas automáticas e não automáticas, no estrito cumprimento
das normas de confidencialidade e segurança previstas na Lei. Os dados podem ser
tratados pelos nossos técnicos responsáveis pela gestão de clientes ou pelos responsáveis
pela manutenção do sistema informático.
3. CONSENTIMENTO DE FORNECIMENTO DE DADOS
O utente é livre de fornecer ou não os dados pessoais solicitados na reserva.
O seu direito à recusa pode impossibilitar a satisfação do pedido.
4. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
No cumprimento das disposições previstas na Lei, os dados podem ser fornecidos
a empresas ou profissionais da nossa inteira confiança, tendo em vista procedimentos
contabilísticos ou administrativos relacionados com a protecção ao crédito e com
outros direitos inerentes a transacções comerciais com particulares.
5. DIREITOS DA PARTE INTERESSADA (Art.º 7.º DO Decreto-Lei n.º 196/03)
Os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos no art.º 7.º do Decreto-Lei
n.º 196/2003 (acesso, actualização, rectificação, integração, anulação e oposição
ao tratamento dos dados) dentro dos limites e das condições previstas nos art.ºs
8.º, 9.º e 10.º do referido Decreto. Para exercer tais direitos, o cliente deve
enviar uma mensagem electrónica para: fburroni@grandhotelminerva.com.
6. TITULAR E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O titular do tratamento dos dados é a Sociedade Imobiliária Minerva SRL.
A resposta enviada ao interessado é da responsabilidade do Director-Geral.
|
